ECOLOGIA, ALIMENTOS

A crise dos alimentos
Fernando Ernesto Baggio Di Sopra
Ligação: Fundação Lauro Campos

Denomina-se Revolução Verde ao conjunto de práticas agrícolas adotadas a partir da década de 60, quando se passou a adubar a terra com compostos químicos e a utilizar pesticidas que exterminam muitas das formas de vida que entram em contato com as lavouras, desregulando, assim, os ecossistemas e interferindo negativamente na dinâmica climática. O reflexo de tais modificações torna-se visível nas freqüentes quebras de safra agrícola, que contribuem para o agravamento da crise dos alimentos. A Revolução Verde acentuou a nossa ignorância em relação à flora endêmica da América, nos induzindo a classificar como ‘erva-daninha’ várias espécies nativas de plantas medicinais e comestíveis, cujos benefícios desconhecemos porque desprezamos a riqueza contida nas culturas indígenas.

Outro aspecto que retarda o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira e gera concentração de riqueza é a existência das imensas monoculturas. Na maioria das vezes, estas gigantescas áreas de terras pertencem a uma única família ou empresa, à qual se destina praticamente todo o lucro da produção de espécies exógenas. Indiferentes ao contexto ambiental, ofertamos o território brasileiro a qualquer empresário interessado em explorar nossos recursos naturais e humanos. Em contrapartida, o empresário deve apenas compensar com míseros salários mínimos os trabalhadores rurais responsáveis pela produção, além de destinar à nação um pequeno percentual sobre o lucro gerado nas lavouras. Incompreensivelmente, o Estado permite que empresários remetam ao exterior não só a matéria-prima cultivada em solo brasileiro, mas também os lucros aqui obtidos, ao passo que uma multidão de campesinos se vê obrigada a superlotar as periferias metropolitanas, gerando aumento da miséria e da conseqüente violência urbana.

Uma das principais críticas dos organismos internacionais em relação à política territorial brasileira refere-se ao descaso com que tratamos a Amazônia, devastando a floresta para criar gado e produzir biocombustíveis. De nada adianta berrar que outros países poluem mais do que nós, se não nos responsabilizamos pelo ambiente onde vivemos. No sul do Brasil, onde 60% do bioma Pampa já se desfigurou, os governos locais comemoram toda vez que alguma empresa anuncia que plantará monoculturas de pinus e eucalipto na região, feito a Aracruz Celulose, que há pouco tempo atrás divulgou a realização de investimentos em torno de cinco bilhões de reais no Rio Grande do Sul. Transnacionais agrícolas do porte da Aracruz possuem milhões de dólares para vincular sua publicidade à grande mídia, nos narrando uma realidade fantasiosa na qual elas supostamente são imprescindíveis ao nosso crescimento econômico, quando, no entanto, elas utilizam o território brasileiro, levam embora o lucro e a produção, e nos deixam somente míseros trocados. Se não bastasse, o Governo ainda concede incentivos fiscais para que as empresas nossos recursos naturais e humanos.

A reestruturação territorial não deve limitar-se simplesmente à redução ou ao aumento de alíquotas fiscais, pois impostos são sempre repassados pelas empresas aos consumidores. Mesmo que o Governo e os meios de comunicação afirmem que a nossa Economia encontra-se em intenso crescimento, o cotidiano do cidadão brasileiro permanece inalterado, visto que o conceito de desenvolvimento econômico comumente utilizado considera relevante apenas o lucro obtido pelas empresas. Sob esta perspectiva, caracterizamo-nos, sim, como um país em espetacular ascensão. No entanto, não se pode desprezar que este gigantesco lucro obtido sobre os brasileiros é mensalmente enviado à matriz de tais empresas no exterior, desenvolvendo a Economia de outros países. Nosso tão comemorado crescimento econômico é apenas aparente: o lucro aqui gerado não circula dentro do Brasil.

Um dos meios de reverter este fluxo contínuo que leva embora o nosso capital é criando-se cooperativas de trabalhadores, pois, dessa maneira, o lucro aqui gerado circulará nas camadas sociais economicamente desfavorecidas, constituídas pela maioria do povo brasileiro. Ademais, é dever do Estado destinar áreas de terras para a criação de corredores ecológicos, interligando, assim, as matas ciliares, sem os quais a natureza não ressurgirá organicamente. Um modo interessante de realizar tal ação seria entregar a posse destas terras aos indígenas que historicamente nelas viveram. Não há nenhum cidadão melhor capacitado para revitalizar o ambiente brasileiro do que os indígenas que evoluíram através de relações simbióticas com o meio natural americano. De nada adianta disponibilizarmos um orçamento anual na ordem de milhões de reais para a manutenção da estrutura institucional da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, se o único benefício por ela concebido aos indígenas, além de assistência médica da qual o SUS poderia encarregar-se, é o desenvolvimento de teses antropológicas que não interferem construtivamente no cotidiano ameríndio. Bem que poderíamos extinguir a FUNAI e repassar seu orçamento diretamente aos caciques das aldeias, para que, com assistência técnica da EMBRAPA, os indígenas criem cooperativas de industrialização de produtos derivados de espécies endêmicas da América. Equivocadamente, a política indigenista brasileira considera sustentabilidade sinônimo de vender artesanato em beiras de estrada e nas calçadas das metrópoles. Esquecemo-nos de que sustentabilidade significa produzir seu próprio sustento, mantendo relações saudáveis com o ambiente.

Os Kaingang, por exemplo, cuja tradicional dieta alimentar baseia-se no pinhão, poderiam perfeitamente revitalizar a Floresta com Araucárias, gerindo corredores ecológicos no Planalto Meridional e industrializando, através de cooperativas, alimentos processados a partir do pinhão, como pães, massas, doces, salgados... Semelhantemente, os Guarani possuem aptidão natural para revitalizar a Mata Atlântica, em decorrência de que sua cultura desenvolveu-se mantendo intrínsecas relações vitais com este bioma.

Não há momento mais propício que o atual, em meio à crescente crise dos alimentos, para intervirmos construtivamente no cenário agrário brasileiro. O meio ambiente clama por atenção: resta menos de um décimo da área original de Mata Atlântica, e as matas ciliares estão sendo substituídas por monoculturas de soja transgênica. As áreas de Floresta com Araucárias vêm também se reduzindo consideravelmente, assim como as de diversos outros ecossistemas brasileiros. Vale ressaltar que, plantando-se soja na área anteriormente ocupada por uma araucária, produz-se então uma quantidade seis vezes menor de proteínas, do que se houvéssemos colhido pinhões. Do mesmo modo, são inúmeras as variedades de plantas nativas que poderíamos cultivar em sistemas agroflorestais, associadas com outras espécies de fauna e flora, contribuindo, assim, para regular o clima e proteger a biodiversidade.

Fernando Ernesto Baggio Di Sopra, 26, é estudante de Geografia na UFRGS; recebeu o Prêmio Coleção 2000, do Instituto Estadual do Livro - RS, por sua primeira novela; foi um dos vencedores do Prêmio Teixeira e Souza de Literatura de 2007; participa das antologias poéticas Histórias de Trabalho e Poemas no Ônibus, editadas pela Secretaria de Cultura de Porto Alegre, e da Antologia de Poetas Contemporâneos, publicada pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores.

Economia: A VOLTA DA QUE NUNCA SE FOI?

Inflação volta e penaliza os mais pobres
Fernando Silva

Ligações: Correio da Cidadania, PSOL São Paulo

A recente divulgação do novo crescimento do PIB brasileiro no 1º trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, não esconde os efeitos que a mudança do cenário internacional econômico começa a produzir sobre o Brasil.

Efeitos que evidenciam gargalos e contradições que tendem a se agravar, ainda mais se considerados os "remédios amargos" que o próprio presidente da República admite "receitar".

A volta da inflação e suas conseqüências é o mais imediato destes fatores. A inflação já era uma nova realidade desde o início do ano, especialmente quando os números de março já comprovavam um estouro nas metas estabelecidas pelo governo, ultrapassando a barreira dos 5% no período de 12 meses.

A má notícia para os trabalhadores foi a recente divulgação de índices que comprovam um aumento extraordinário da inflação para as camadas mais pobres da população: 6,84% apenas este ano e um acumulado de 8,24% em 12 meses!

Por sua vez, o Dieese divulgou que os preços da cesta básica tiveram aumentos brutais, muito acima da inflação, chegando a índices como 46,55 % em regiões metropolitanas como Recife para um período de 12 meses!

Ou seja, a crise da inflação das commodities, centralmente dos alimentos e do petróleo, atinge em cheio os mais pobres e derruba mitos, como o de que o Brasil, por sua ampla produção de alimentos, sua localização como grande exportador de commodities agrícolas e sua quase auto-suficiência na produção de petróleo, estaria imune ao contágio desta situação.

A lógica é simples, pois o modelo brasileiro é o da agroindústria exportadora, voltada para buscar grandes lucros no comércio internacional, mas também totalmente vulnerável às turbulências do mercado internacional, como as conseqüências da recessão na economia norte-americana, ou os choques especulativos, como agora parece ocorrer na já chamada "bolha das commodities".

Note-se que ainda não estão claros os desdobramentos na economia por conta da crise dos preços do petróleo, que para alguns analistas já é caracterizada como a etapa do 3º choque do petróleo. Ao que parece, o seu inevitável efeito de contágio no conjunto da economia e na inflação geral não é devidamente contabilizado, especialmente na otimista e falastrona propaganda governamental. Mas já não foi nada animador saber que o gás natural consumido no estado de São Paulo aumentou 18% no final de maio.

Remédios amargos e a reação dos trabalhadores

Porém, como nada, nenhum centímetro de mudança, pode ocorrer na ortodoxa política econômica para proteger o povo e a corrosão dos salários, o Banco Central aumentou novamente as taxas de juros. É por onde, assumidamente, as autoridades governamentais esperam poder, até o final do ano, reduzir a alta inflacionária.

Não está brincando o presidente Lula quando diz que os remédios serão amargos. Apenas se esqueceu de acrescentar que serão amargos para os trabalhadores e as classes médias, não para o grande capital e o mercado financeiro.

Para conter a inflação, aposta-se no freio do consumo, no estrangulamento do crédito. E isso em uma economia movida nos últimos anos a crédito barato para dinamizar o consumo. Mas agora, teremos no horizonte de médio prazo a insegurança e o perigo das conseqüências de um endividamento da população, especialmente para os que estão amarrados aos créditos consignados (empréstimos que são cobrados diretamente na folha de pagamento).

A combinação de inflação com tendência de aumento dos juros, em uma economia sem quaisquer mecanismos de defesa da corrosão do poder aquisitivo, está na raiz do crescente ciclo de greves e mobilizações de diversas categorias da classe trabalhadora, como nas recentes greves em diversos estados no setor de transporte, da construção civil e agora dos trabalhadores terceirizados em algumas refinarias da Petrobrás.

Ainda que este aumento de lutas salariais não esteja coordenado ou articulado de forma unificada, até porque as grandes e tradicionais centrais sindicais do país estão no marco da cooperação com o governo, os movimentos grevistas da classe trabalhadora devem crescer diante desta nova realidade e de um segundo semestre no qual ocorrerão diversas campanhas salariais de importantes setores.

Uma legítima resposta com as tradicionais armas de luta e contestação que tem a classe trabalhadora, para se defender e tentar impedir que sejamos penalizados por mais esta crise.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

(EX-) TUCANO SOFRE DERROTA NO TCE

RECURSO DE PEIXOTO NEGADO

O atual Prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (ex-PSDB, atual PMDB), sofreu uma importante derrota na primeira quinze de junho de 2008. O Valeparaibano de 13 de Junho de 2008 e o Jornal Contato da mesma semana (edição 368) outra vez trouxeram à atenção dos leitores notícia sobre os polêmicos livros comprados pela Prefeitura de Taubaté em 2005. Eis a matéria que figurou no primeiro:

Administração
Compra de livros é reprovada no TCE


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular a compra de 70 mil livros realizada pela Prefeitura de Taubaté em 2005.
[Leia mais]

A denúncia do fato conhecido aparecera no mesmo ano nas edições 236 e 237 do semanário taubateano:

A ESCANDALOSA COMPRA DE LIVROS

Prefeitura pagou mais de R$ 1,5 milhão por um projeto editorial e a aquisição de 70 mil exemplares da obra produzida por servidores públicos e organizada pelo diretor do DEC, José Benedito Prado.

[Leia mais]

COMPRA DE LIVROS SEM LICITAÇÃO

"Vilipêndio ao erário público". Bernardo Ortiz critica. CONTATO teve acesso ao Processo 26.019/05, com o complemento 21/05 a respeito da inexigibilidade de licitação para a compra de 70 mil livros. Tudo indica ser uma grande armação para justificar a despesa de R$ 1.575.000,00 sem licitação.
[Leia mais]

O caso, que também foi objeto de ação por parte do Ministério Público, foi julgado pelo TCE que condenou o Prefeito. Este recorreu. No dia 11/06/2008 o atual Prefeito sofreu mais uma derrota, como se lê na súmula do próprio TCE:

Tribunal Pleno, Destaques e Resultados da sessão de 11/06/2008

Ligação: TCE

13 TC-001358/007/05

Recorrente(s): Roberto Pereira Peixoto – Prefeito do Município de Taubaté.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e Noovha América Editora Distribuidora de Livros Ltda., objetivando a aquisição de livros.
Responsável(is): Roberto Pereira Peixoto (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a decisão da E. Segunda Câmara, que julgou irregulares a declaração de inexigibilidade de licitação e a contratação direta, aplicando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93. Acórdão publicado no D.O.E. de 31-10-07.
Advogado(s): Thiago de Bórgia Mendes Pereira e outros.
Acompanha(m): Expedientes TC-030431/026/05 e TC-031736/026/05.
Auditoria atual: UR-7 - DSF-I.
Resultado: CONHECIDO. NÃO PROVIDO.

ECONOMIA: BANCOS EXPATRIANDO CAPITAIS

BANCOS LIDERAM AS REMESSAS DE DÓLAR AO EXTERIOR

Junto com os serviços financeiros, setor responde por 49% do enviado para fora

Ligação: Monitor Mercantil 26/05/2008

Os bancos encabeçaram com folga o envio de remessas de lucros e dividendos ao exterior em 2008. Dados do Banco Central mostram que os bancos responderam por 38,4% de todas as remessas do primeiro quadrimestre: US$ 2,160 bilhões.

A essa participação podem ser somadas as remessas de empresas de serviços financeiros, mas que não fazem parte de grupos financeiros. Esse subsetor remeteu 10,6% de todo o montante do quadrimestre ou US$ 595 milhões.

Juntos, os dois segmentos responderam por 49% de todas as remessas. Outro segmento com forte participação é o de fabricantes de alimentos: 15,1% de participação ou US$ 849 milhões entre janeiro e abril.

Em seguida, vêm metalurgia (13,2% ou US$ 740 milhões), extração de minerais metálicos (8,1% ou US$ 454 milhões) e armazenamento e transportes (5,4% ou US$ 304 milhões).

Já em relação ao Investimento Estrangeiro Direto (IED), o setor metalúrgico lidera em 2008: 19,1% do total no primeiro quadrimestre, o equivalente a US$ 2,241 bilhões.

Em seguida, vêm os bancos: US$ 1,684 bilhão ou 14,3% do total. Em terceiro está o comércio: 6,2% do IED ou US$ 725 milhões. É seguido por extração de minerais metálicos (US$ 633 milhões ou 5,4%), produção de veículos (US$ 607 milhões ou 5,2%) e produtos alimentícios (US$ 552 milhões ou 4,7%).

DIREITO DO CONSUMIDOR, ECOLOGIA

Monsanto investe na expansão dos transgênicos

Ligação: Ecoblogue

A Monsanto, a multinacional dos transgênicos, anunciou na quarta-feira (04) um conjunto de metas para aumentar o seu negócio numa altura em que o mundo discute intensamente medidas para responder à crise alimentar mundial. Tudo em nome supostamente da sustentabilidade da agricultura, apesar de todos os riscos para o ambiente e agricultores desta tecnologia.

Sementes melhoradas – duplicar o rendimento de sementes de milho, soja e algodão até 2030. Nos próximos cinco anos, a empresa também destinará US$ 10 milhões ao sector público de pesquisa para acelerar o desenvolvimento de novas variedades de trigo e arroz. A cada ano, um painel mundial de especialistas selecionará um projeto diferente, que receberá US$ 2 milhões em investimentos.

Preservação de recursos – desenvolver, até 2030, sementes que reduzam em 1/3 a quantidade de recursos para o cultivo das plantas. Variedades de milho, soja e algodão serão capazes de produzir mais sem a necessidade de aumentar o espaço da lavoura, permitindo menor uso de água, energia e insumos agrícolas. Qualidade de vida – compartilhar expertise com pequenos produtores e de baixa renda, o seu acesso a modernas tecnologias agrícolas, especialmente em países pobres e em desenvolvimento. Parte desta iniciativa já está sendo colocada em prática com organizações africanas, para o desenvolvimento de variedades de milho resistentes à seca, investimento em banco de germoplasmas e sem cobrança de royalties. A expectativa é melhorar a qualidade de vida destes agricultores ao ampliar a rentabilidade da lavoura e possibilitar a redução de agentes químicos no campo.

SP REPRIME VIA CAMPESINA PARA DEFENDER EMPRESA PARTICULAR

DEMOCRACIA E DIREITOS SOMENTE PARA ALGUNS, OUTROS NÃO?

O evento de 10 de junho de 2008 acabou com a violência policial suprimindo o direito de protesto. Veja o vídeo clicando abaixo:

Via Campesina ocupa Votorantim em SP.

GM QUER PRESSIONAR DE TODAS AS FORMAS?

COMO EXPLORAR MAIS O SUPER-EXPLORADO...

Os jornais noticiam que a GM continua pressionando por concessões dos seus trabalhadores. O Globo Online de 06/06/2008 informa a nova tentativa de rever salários e condições de trabalho para baixo:

Pé no acelerador [sic]

(...) A primeira negociação será, às 10h de segunda-feira, com o Sindicato dos Metalúrgicos local (Conlutas). Caso seja aceita pela categoria, desta vez, as vagas vão reativar o segundo turno da linha Corsa. As contratações seriam temporárias. (...)

A medida foi anunciada nesta semana a uma comissão formada na cidade em defesa de novos investimentos na fábrica.

Ligação: O Globo Online

Para que as negociações continuassem, a intermediação da Igreja e da OAB foi sugerida numa reunião entre os lados, conforme relata o Valeparaibano de 07/06/2008:

Igreja e OAB tentam trégua no caso GM
Representantes da diocese e da Ordem mediam debate entre montadora e sindicato para expansão de fábrica

Ligação: Valeparaibano

Por outro lado, o Jornal “New York Times” em um artigo de 20/04/2008 fala das perdas salariais dos operários nos EUA. A maioria dos salários praticados na indústria automotiva costumava exceder os U$20 por hora, o que colocava o operariado na faixa de renda da classe média. Hoje, a maioria dos salários praticados está entre U$10 e U$20 por hora, cada vez mais pessoas ganhando abaixo dos U$20:

The Wage That Meant Middle Class
Ligação: The New York Times

Considerando-se uma jornada de 176horas/mês (22diasx8horas) isso significa que o operariado norte-americano em sua maioria recebe entre cerca de R$2.900 e R$5.700 ao mês atualmente. Também quer dizer que no passado os operários de lá tinham renda tipicamente na casa dos R$6.000 mensais ou mais. Portanto, as montadoras sempre pagaram muito menos aos brasileiros.

QUESTÃO: O que querem mais de nós essas multinacionais? Trabalho a custo zero?

AMBIENTE

Mais celulose: Os planos da Stora Enso

Plano para duplicar a Veracel entra na reta final - 29/05/08 Ligações: Netmarinha, Valor Econômico

Na estratégia de crescimento da gigante mundial do setor de celulose e papel, o grupo sueco-finlandês Stora Enso, que faturou 13,4 bilhões de euros no ano passado, o Brasil ganha cada vez mais um papel relevante. Isso trouxe ao país, pela primeira vez, o principal executivo da companhia, Jouko Karvinen, que está no cargo há 14 meses e comanda um profundo processo de reestruturação. Karvinen esteve no país por dias dias e um deles foi dedicado a visitar a Bahia, onde está seu principal projeto de produção no país, a Veracel, fabricante de celulose de eucalipto. Detém 50% de participação na empresa, numa parceria com a brasileira Aracruz, dona da outra metade. O objetivo da viagem foi anunciar que foi tomada a decisão de fazer o estudo final de viabilidade para mais que duplicar essa fábrica, instalada no sul do Estado. Karvinen evitou falar em tamanho e valor do investimento do novo empreendimento. "É muito cedo ainda; os estudos finais, que levarão de 12 a 15 meses, é que definirão isso", afirmou. Mas deu uma pista. "A nova fábrica da Aracruz, no Rio Grande do Sul, está estimada em US$ 2,6 bilhões". É sabido no setor que o custo de instalação de uma tonelada fica na casa de US$ 2 mil, o que resultaria numa fábrica de 1,3 milhão de toneladas. A Veracel - que custou US$ 1,2 bilhão - produz mais de 1 milhão de toneladas de celulose por ano. Começou a operar em 2005, com 900 mil toneladas, mas esse patamar já foi rompido além de 10%. "Fomos anunciar nossa decisão ao governador da Bahia, mas dependemos também de um ponto importante - o licenciamento ambiental", afirmou o executivo. Ele admitiu que é uma questão crítica, que foi um dos temas da conversa com o governador baiano, mas que a licença, em si, não preocupa. "Temos de seguir as leis do país". Essa licença abrange também a área de plantio de novas florestas de eucaliptos, fundamental para erguer a nova fábrica, observou Karvinen. Hoje, a Veracel conta com 88 mil hectares próprios de florestas plantadas e outros 16 mil de parceiros na região. Para assegurar a matéria-prima da segunda linha, terá de contar com pelo menos mais 70 mil hectares. Para o executivo, a Veracel II tem de ser um bom projeto - eficiente para garantir o retorno esperado do capital investido - porque ele concorre em recursos humanos e financeiros com outros na China (este já em estágio bem avançado) e na Rússia. Além desses, o grupo tem planos de uma nova fábrica no Rio Grande do Sul e outra no Uruguai. A unidade gaúcha enfrenta, no momento, o problema de suas terras para plantio de eucaliptos encontrarem-se na chamada zona de fronteira com o Uruguai. Pelas leis brasileiras, não é permitido que companhias estrangeiras instalem projetos nesse espaço. A Stora Enso busca uma solução para o caso junto ao Incra e ao Conselho de Defesa Nacional. Enquanto isso, já plantou 9 mil hectares e começou outros 10 mil neste ano em áreas em nome de terceiros. Admite que isso irá atrasar o projeto. Desde que assumiu o cargo, Karvinen já se desfez de ativos nos Estados Unidos (ficou só com 20% de participação), fechou fábricas antigas e de alto custo na Suécia e Finlândia e vendeu o negócio de distribuição na Europa. "Se acham que essas mudanças e outras foram um tanto puxadas, não viram nada ainda", disse, sinalizando que ele dará um choque profundo na companhia. A Stora Enso é resultado da fusão, em 1998, da estatal finlandesa Enso com a empresa privada sueca Stora. Essa união formou um grupo que hoje tem capacidade para fazer 13,1 milhões de toneladas de papel e cartão , além de produtos serrados de madeira, com presença em 40 países. O desafio agora é melhorar os resultados da empresa. "Eles ainda não aceitáveis". Hoje, ele enfrenta o problema do dólar fraco frente ao euro e a elevação de custos da fibra obtida com madeira russa, encarecida com imposto de exportação. Projetos mais competitivos em custos, como os do Brasil, farão parte da plataforma futura da empresa, suprindo com celulose suas fábricas de papel na Europa. Karvinen destacou: "Uma fábrica como a Veracel, além do baixo impacto ambiental tem um dos mais baixos custos de produção do mundo" .

Matérias relacionadas:
Stora Enso expande operações no país

Stora Enso está comprando áreas para plantio no Brasil e no Uruguai

Arauco e Stora Enso na disputa para fechar a compra da Vinson
IP vende Vinson à Stora Enso
Stora Enso quer definir projeto de fábrica
Novo foco de investimentos
For Sale: Monocultura do eucalipto tomará quase 3% do território do RS

Brasil: estratégias criminosas das transnacionais da celulose no Rio Grande do Sul

Eucalipto não alimenta o povo
Legitimidade em debate na fronteira do RS

AMBIENTE

ATO EM DEFESA DO BANHADO E DOS MORADORES

A comunidade do Jardim Nova Esperança, e todos os moradores residentes no entorno do Banhado com o apoio da Central de Movimentos Populares, Associação de Favelas de São Jose dos Campos, Núcleo de Meio Ambiente da CMP, Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor realizarão uma caminhada pelo centro e um Ato Publico na Praça Afonso Pena, visando marcar a abertura da Semana do Meio ambiente neste sábado dia 31/05/08. A atividade além de lembrar a importância do meio ambiente para a vida irá, marcar um protesto em DEFESA DO BANHADO, Contra a Construção de uma via expressa no Banhado – prolongamento da Via Norte – (projeto pretendido pela prefeitura municipal com financiamento do BID) e em defesa da permanência dos moradores no Banhado.

É importante ressaltar que no ano de 2005 com o processo do licenciamento de ampliação da REVAP Petrobrás, a empresa destinou uma verba de cerca de 9 milhões como compensação ambiental para investimento no Banhado, sendo no entanto a pré condição do investimento com a retirada dos moradores que lá residem desde 1930. Ressalte-se que embora defendido pela administração municipal, essa pré condição da retirada dos moradores foi rejeitada por todas as entidades ambientalistas que tem assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente, durante a reunião do CONSEMA que aprovou o licenciamento da ampliação Revap/Petrobrás no referido ano.

Os moradores e as entidades ambientalistas e de movimentos populares que apóiam o movimento entendem que a retirada dos moradores que hoje residem no Banhado é totalmente inviável, uma vez que estes estão perfeitamente assentados em sintonia com o ecossistema local, portanto não estão efetuando nenhum processo de degradação na área pelo contrario tem ajudado a preservar o ecossistema local, através de diversas gerações que passaram pelo local, inclusive alguns herdeiros de negros Quilombolas.

Outro aspecto é que os moradores atualmente em sua maioria residem em área de servidão dos trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal, portanto área de propriedade Federal, passível de assentamentos de moradias populares. Outro aspecto que as entidades defendem é que na realidade a administração publica municipal ao invés de investir junto a comunidade nas atividades de educação ambiental, no saneamento básico, na ampliação do plantio orgânico, ressalte-se que no local existem diversos cultivos e criação de animais há mais de 20 anos, na contramão retira equipamentos públicos instalados no local em outras gestões municipais, ressalte-se o exemplo da Escola Infantil, posta da guarda municipal e UBS que foram retirados de operação nas ultimas gestões tucanas. Portanto a administração municipal deveria investir em mais equipamentos públicos, urbanizar e dar condições dignas de moradias aos que lá residem.

A moderna gestão sustentável de áreas de preservação ambiental defende a interação das comunidades tradicionais junto aos parques e áreas de conservação, inclusive com a pratica da exploração sustentável de florestas, na ajuda de vigilância e fiscalização destas áreas, bem como no aproveitamento do conhecimento destas comunidades no aproveitamento de plantas medicinais, cultura e folclore tradicionais. Bem como na instalação de estações ambientais, no aproveitamento de jovens da comunidade como guardas-parque e guias para a pratica de pesquisas e no eco-turismo ambiental. A aplicação deste método de gestão ambiental inclusive ajuda a limitar a ocupação desenfreada e a urbanização das comunidades tradicionais.

Portanto a retirada dos moradores locais e a construção de via expressa no local são totalmente incompatíveis com a preservação do Banhado, porque são vetores de especulação imobiliária na área.

É necessário lembrar que ocupações da várzea e do Banhado por loteamentos de alto padrão, sequer são discutidos sob o ponto de vista de sua ocupação irregular e, portanto sua retirada ou seja não tem o mesmo tratamento por parte do Poder Publico Municipal, ressalte-se a ocupação do Banhado pelo Condomínio Por do Sol e mais recentemente pela obra da Construtora Oliveira Roxo as margens do Rio Paraíba, na Urbanova chamada de Condomínio Serimbura.

Portanto ressalte-se a grande importância da realização deste ato em defesa do Banhado e dos moradores na semana do meio ambiente.

A defensoria publica vem acompanhando o caso dos moradores.

Data 31/05/08 – sábado, concentração no Nova Esperança – Banhado às 9horas e ato em frente a Câmara Municipal Antiga à partir das 10horas.

Contatos: CMP - Cosme Vitor - 1297097730

Forum Permanente - Prof. Moraes - 1239129609

Defensoria Regional SJCampos - Dr. Jairo - 1239423223/39422540

Contamos com o apoio e divulgação de todos.

Abraços,

Vicente Ciofffi

Conselheiro do Comam e membro da coordenação do Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo

MOVIMENTO NA REVAP

Mobilização

Empreiteiras da Revap terão de acatar Ministério Público e negociar com Comissão de Trabalhadores

Ligações: Conlutas, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região Empresas não aceitavam reivindicação da categoria, mas isso foi decidido, nesta quarta-feira, em audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho, na quarta-feira, 21. O Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos reconheceu a legitimidade da Comissão formada por trabalhadores da obra de ampliação da Revap, refinaria da Petrobras, que estão em greve desde o último dia 16. Na audiência, o Ministério Público decidiu que o consórcio de empresas responsável pela obra deve negociar com a Comissão de Trabalhadores e o sindicato da categoria durante este feriado. A obra de ampliação da refinaria está 100% parada, com a greve dos cerca de 10 mil trabalhadores. Eles reivindicam a negociação do reajuste salarial da categoria, cuja data-base é agora em maio. A expectativa é que uma proposta seja apresentada na assembléia que será realizada na próxima segunda-feira, dia 26, às 8h30. A Comissão de Trabalhadores foi eleita pela assembléia, é composta por trabalhadores da obra e está sendo assessorada pela Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas). Desde o início da mobilização os trabalhadores têm reforçado o apoio à Comissão e à Conlutas, pois eles não reconhecem o Sindicato da Construção Civil (ligado à CUT), que nada fez na campanha salarial e abandonou a greve. “Esta negociação foi importante porque o Ministério Público do Trabalho reconheceu a legitimidade da comissão e da Conlutas, que foi escolhida pelos trabalhadores e tem compromisso na defesa das reivindicações da categoria”, afirmou o membro da coordenação regional da Conlutas, José Donizete de Almeida.

Questões Ideológicas

Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda

Ligações: Movimento Esquerda Socialista, Resistir.info, Zurdo-Zurdo, Vinculando.org, Fundação Lauro Campos,

Introdução

Escolhi este assunto para a nossa discussão por duas razões principais. Primeiro, porque a questão afeta todas as cambiantes da esquerda. Pois no nosso tempo nenhuma secção da força de trabalho pode considerar-se imune à desumanizante dureza do desemprego e da precarização. De fato "eventualização" ("casualisation") é mais apropriadamente chamada em algumas línguas de "precarização" ("precarisation") , embora em geral seja tendenciosamente mal representada como "emprego flexível" desejável. Uns poucos meses atrás uns 25 mil empregados do Wesminster Bank tiveram de enfrentar a perspectiva do desemprego (redundancy); hoje os trabalhadores da empresa automobilística Rover - uma parte da bancarrota da orgulhosa corporação transnacional BMW - são lançados aos lobos da insegurança total. A questão não é se o desemprego ou a "precarização flexível" vai ameaçar as pessoas ainda empregadas mas sim quando elas irão partilhar as agruras da precarização forçada. A segunda razão principal para nos preocuparmos com esta questão é porque ela representa um inultrapassável problema estrutural para o capital. Assim, é impensável que a esquerda possa desenvolver uma estratégia viável para o futuro sem dar um lugar central à questão vital do desemprego e da precarização.Tenciono hoje considerar três aspectos principais daquilo que está em jogo.

1- A "globalização" do desemprego e da precarização, afetando mesmo as partes do mundo capitalisticamente mais desenvolvidas.

2- O mito da "flexibilidade" com o qual a pílula amarga é coberta de açúcar. Pois do que estamos a falar é de fato a grave tendência socioeconômica da equalização descendente (downward equalisation) da taxa de exploração diferencial.

3- A única solução factível para os problemas que enfrentamos é abandonar as trocas socioeconômicas reguladas pela submissão à tirania do "tempo de trabalho necessário" (também chamado "trabalho necessário") para a emancipação através do "tempo disponível" como a alternativa positiva ao modo de reprodução social metabólica do capital.

Como ponto de partida, podemos considerar a questão da redução da semana de trabalho para 35 horas a qual, não por acaso, veio a apresentar-se nos últimos tempos.

Parte I ─ A "globalização" do desemprego

Socialistas em vários países europeus - assim como na América do Norte e do Sul - estão a combater pelo objetivo de reduzir o tempo de trabalho para 35 horas por semana sem perda de pagamento. Esta importante reivindicação estratégica não está de forma alguma livre de dificuldades. Pois ela destaca tanto os prementes problemas do desemprego por todo o mundo como as contradições do sistema socioeconômico que, por sua própria perversa necessidade, impõe a incontáveis milhões as dificuldades e os sofrimentos que decorrem do desemprego. Assim, o combate pelas "35 horas de trabalho" não pode ser uma reivindicação sindicalista tradicional, confinada aos mecanismos há muito estabelecidos das negociações salariais. Ao contrário, tem de estar plenamente consciente não só da magnitude da tarefa e das implicações a longo prazo das questões em causa e também da inevitável resistência tenaz da ordem socioeconômica, a qual deve seguir os seus próprios imperativos a fim de anular qualquer concessão que possa ser feita na esfera legal/política sob condições temporariamente favoráveis aos sindicatos e aos seus representantes políticos à esquerda. Compreensivelmente, portanto, na Itália por exemplo, o partido da Rifondazione no seu modo de levantar o problema simultaneamente sublinha a preocupação com o aumento do emprego e da melhoria das condições de vida ("per l'occupazione & per migliorare la vita") e a necessidade de mudar a sociedade ("per cambiare la società") a fim de assegurar o objetivo desejado de abreviar o tempo de trabalho numa base viável. Pois o êxito final neste assunto só é factível através de uma troca sustentada - uma reciprocidade dialética - entre o combate pelo objetivo imediato do tempo de trabalho reduzido significativamente e a progressiva transformação da ordem social estabelecida, a qual não pode contribuir para resistir e anular tais reivindicações. Aqueles que negam a legitimidade destas reivindicações, exaltando em alternativa as virtudes do seu querido sistema, continuam a idealizar o modelo americano para resolver o problema do desemprego bem como todos os males sociais inseparáveis do mesmo. Ainda assim, um exame rápido do estado real dos negócios revela que as confortáveis idealizações dos EUA pertencem ao reino da fantasia. Pois, como enfatizou um editorial de The Nation :

"A taxa de pobreza no último ano, 13,7 por cento, era mais elevada do que em 1989, apesar de sete anos de crescimento quase ininterrupto. Aproximadamente 50 milhões de americanos - 19 por cento da população - vive abaixo da linha nacional de pobreza. Aqueles na pobreza incluem uma em cada quatro crianças abaixo dos 18 anos, um em cada cinco cidadãos adultos e três em cada cinco famílias monoparentais. Em dólares constantes, os rendimentos médios semanais dos trabalhadores caíram de US$ 315 em 1973 para US$ 210, enquanto os 5 por cento mais ricos ganhavam uma média de US$ 6440 (não contando seus ganhos de capitais). ... O número de americanos sem seguro de saúde mantinha-se em 40,6 milhões em 1995, um aumento de 41 por cento desde meados da década de setenta. Em 1995, quase 80 por cento dos não assegurados estavam em famílias onde o chefe da família tinha um emprego." [1]

É assim que aparece o róseo modelo americano desde que se esteja disposto a abrir os olhos. Podemos também acrescentar aqui um número mais significativo fornecido recentemente pelo Gabinete do Orçamento do Congresso dos EUA, não objetável nem mesmo para os piores apologistas do capital. Ele informa-nos que o rendimento dos um por cento mais ricos da população é equivalente àquele dos 40 por cento da base. E ainda mais importante: também se verifica que este número aterrador realmente duplicou nas últimas duas décadas, em conseqüência da crise estrutural do capital. Assim, nenhuma camuflagem cínica da deterioração das condições de trabalho, não importa quão ilusoriamente adulterada com a benção da "flexibilidade", pode esconder as sérias implicações desta tendência para o futuro da expansão e acumulação do capital. As estatísticas do desemprego podem, naturalmente, ser trapaceadas ou definidas e redefinidas de forma totalmente arbitrária não só nos EUA como em todos os países do assim chamado "capitalismo avançado". Na Grã-Bretanha, por exemplo, mesmo os apologistas profissionais do sistema do capital - os editores do London Economist - tiveram de admitir que os números do desemprego foram "revistos" 33 vezes pelo governo a fim de faze-los parecer mais apresentáveis. Sem mencionar o fato de que qualquer um que trabalhe 16 horas por semana na Grã-Bretanha é contado como se desfrutasse de um emprego a tempo inteiro. E, ainda mais surpreendentemente, no Japão - um país que até recentemente era saudado como um caso paradigmático de "capitalismo dinâmico avançado" - "qualquer um que efetue trabalho assalariado por mais de uma hora na última semana do mês deixa de ser incluído nas estatísticas de desemprego". [2] Mas quem pode ser enganado por tais artifícios de manipulação econômica e política? Pois não importa quão arranjada e tortuosa seja a adulteração do estado de coisas existente, o desafio potencialmente muito grave do desemprego não pode ser evitado em qualquer dos países capitalisticamente mais avançados. Dessa forma, seja o que for que os números das estatísticas apologéticas possam sugerir, já não é mais possível ocultar o alarme acerca dos registros de desemprego em ascensão constante no Japão e o aprofundamento da recessão econômica que isto implica. Na realidade, a dramática ascensão do desemprego nos países capitalistas avançados não é um fenômeno recente. Ela surgiu no horizonte - depois de 25 anos de uma expansão do capital no pós-guerra relativamente sem perturbações - com o princípio da crise estrutural do sistema do capital como um todo. Surgiu como a característica necessária e sempre em agravação desta crise estrutural. Consequentemente, argumentei em 1971 que sob as condições em desdobramentos do desemprego

"O problema não é mais apenas a condição difícil dos trabalhadores não qualificados mas também a de vastas quantidades de trabalhadores altamente qualificados que estão agora a perseguir, em acréscimo ao primitivo mar de desempregados, os escassos empregos disponíveis. Além disso, a tendência da amputação "racionalizante" já não está mais confinada aos "ramos periféricos da indústria envelhecida" mas abrange alguns dos mais desenvolvidos e mais modernizados sectores da produção - desde estaleiros navais e aviação à eletrônica, e da engenharia à tecnologia do espaço. Assim, já não estamos preocupados com os "normais", e bem aceites, subprodutos do "crescimento e desenvolvimento" mas sim com sua tendência para uma travagem, nem na verdade com os problemas periféricos dos "bolsões de subdesenvolvimento" e sim com uma contradição fundamental do modo de produção capitalista como um todo que converte até as últimas conquistas do "desenvolvimento", da "racionalização" e da "modernização" em fardos paralisantes de subdesenvolvimento crônico. E, acima de tudo, a agência humana que se considera como a receptadora final já não são as pessoas "desfavorecidas" socialmente e sem poder, multidão apática e fragmentada, mas todas as categorias de trabalho qualificado e não qualificado: i.e., objetivamente a força de trabalho total da sociedade".

Leia mais:
Fundação Lauro Campos, Zurdo-Zurdo, Resistir.info, Vinculando.org, MES,