A EDUCAÇÃO E AS ROSAS DE ABRIL

Por que até no estrangeiro se luta conta “a avaliação de docentes por desempenho”?
Marminho
Secretario do PSOL de Taubaté

Abril é o mês tanto do descobrimento Brasil quanto da Revolução dos Cravos (dia 25), a que democratizou Portugal. Abril também é o mês da nossa grande mentira histórica: o golpe militar do dia primeiro que, por cinismo, ficou re-datado para o dia anterior, marcando uma era de densas trevas no hemisfério sul. Entre uma efeméride e outra, professores do Brasil e Portugal terão uma data comum de luta: o dia 4. Organizadas pelo Movimento Escola Pública e pela Apeoesp, muitas semelhanças nos unem.
Foi para Sexta-Feira, 4 de Abril, em Lisboa, que se marcou, com uma noite de música e poesia, o começo da “Ação Em Defesa da Escola Pública”. Já na Segunda-Feira, dia 31 de março, a Plataforma Sindical dos professores fez a entrega ao Ministério da Educação de um abaixo-assinado com 20.000 assinaturas. A partir de 14 de Abril, os professores irão realizar as "Segundas-Feiras de protesto", em vários pontos Portugal. Mas, Do que se queixem nossos primos d’além-mar?
O Movimento Escola Pública de lá apela a todos os professores para suspender o processo de avaliação de desempenho na sua escola! O Secretário Adjunto Jorge Pedreira já admitiu que a Avaliação do Desempenho não pretende aumentar a qualidade da Educação, nem, muito menos, promover o desenvolvimento profissional dos docentes: na verdade, o objetivo é apenas contribuir para a redução do déficit público. No meio dessa polêmica, surge uma figura cada vez mais impopular, de frases infelizes, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Coincidentemente, foi para o 4 de abril, no Masp que a Apeoesp também programou um Assembléia dos professores com indicativo de greve. Entre os fósforos atirados à gasolina, estão, também por coincidência, as frases da Secretária Estadual da Educação, que também acha que o professorado ganha muito e produz pouco. Cá, como em Portugal, também os professores lutam contra a avaliação por desempenho.
A Educação no Brasil está em permanente crise desde a estúpida reforma Jarbas Passarinho, aquele que acabou com a qualidade da Escola Pública, até então superior à das particulares. De reforma em reforma, posteriormente, os absurdos não pararam, todos com dois objetivos: cortar custos, proletarizando o magistério, e tornar ineficiente o ensino, por meio de institutos academicamente incorretos, como a “aprovação automática”.
Essa lógica, que foi imposta justamente para acabar com a qualidade da Educação, está agora sendo reapresentada ao povo de São Paulo como medidas para melhorá-la. Mas, ela não tem origem somente nos escombros da Ditadura Militar. O fato de Portugal e Brasil confluírem em lutas muito parecidas no mesmo momento revela uma causa mais profunda: a lógica das relações laborais e de mercado na era do capitalismo da informação estão penetrando o setor público. (O famigerado neo-liberalismo outra vez.)
A premiação por desempenho estimula a produtividade em sociedades onde o trabalho assalariado é já (super-) valorizado, ou seja, nos países do primeiro mundo onde existe a certeza de que quanto mais se trabalha mais se ganha. No caso dos paises do terceiro mundo, onde os salários são baixos, esse mesmo sistema agrava a exploração da mão-de-obra, seja braçal seja intelectual. Brasil e Portugal têm essa característica em relação aos países mais ricos do seus respectivos continentes: ordenados rebaixados para benefício de multinacionais que aos poucos vão dominando todos os setores das suas economias e, portanto, não querem deixar de fora nem áreas como a Educação, a Saúde e a Previdência. Neles, os governos são pressionados a desmontar seus sistemas educativos para posteriormente terceirizá-los, mesmo que a maioria ampla da sociedade democraticamente tenha feito a grande opção pela grande inclusão à Escola Pública com qualidade (conforme preconizam os tratados da União Européia, num caso, e a Constituição Federal do Brasil, no outro). As pressões dos grupos econômicos tendem a prevalecer, salvo quando existem contra-pressões populares: E é isso justamente o que as ações em defesa da Escola Pública pretendem nos dois países.
Enfim, Abril de 2008 promete mais datas de enfrentamento entre forças democráticas e anti-democráticas, mais luta de classes, batalhas entre as canetas e os canhões. Veremos se desta vez o povo do Brasil finalmente porá flores às lapelas para em grandes caminhadas tomar as ruas...