domingo, 22 de junho de 2008

ECOLOGIA, ALIMENTOS

A crise dos alimentos
Fernando Ernesto Baggio Di Sopra
Ligação: Fundação Lauro Campos

Denomina-se Revolução Verde ao conjunto de práticas agrícolas adotadas a partir da década de 60, quando se passou a adubar a terra com compostos químicos e a utilizar pesticidas que exterminam muitas das formas de vida que entram em contato com as lavouras, desregulando, assim, os ecossistemas e interferindo negativamente na dinâmica climática. O reflexo de tais modificações torna-se visível nas freqüentes quebras de safra agrícola, que contribuem para o agravamento da crise dos alimentos. A Revolução Verde acentuou a nossa ignorância em relação à flora endêmica da América, nos induzindo a classificar como ‘erva-daninha’ várias espécies nativas de plantas medicinais e comestíveis, cujos benefícios desconhecemos porque desprezamos a riqueza contida nas culturas indígenas.


Outro aspecto que retarda o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira e gera concentração de riqueza é a existência das imensas monoculturas. Na maioria das vezes, estas gigantescas áreas de terras pertencem a uma única família ou empresa, à qual se destina praticamente todo o lucro da produção de espécies exógenas. Indiferentes ao contexto ambiental, ofertamos o território brasileiro a qualquer empresário interessado em explorar nossos recursos naturais e humanos. Em contrapartida, o empresário deve apenas compensar com míseros salários mínimos os trabalhadores rurais responsáveis pela produção, além de destinar à nação um pequeno percentual sobre o lucro gerado nas lavouras. Incompreensivelmente, o Estado permite que empresários remetam ao exterior não só a matéria-prima cultivada em solo brasileiro, mas também os lucros aqui obtidos, ao passo que uma multidão de campesinos se vê obrigada a superlotar as periferias metropolitanas, gerando aumento da miséria e da conseqüente violência urbana.

Uma das principais críticas dos organismos internacionais em relação à política territorial brasileira refere-se ao descaso com que tratamos a Amazônia, devastando a floresta para criar gado e produzir biocombustíveis. De nada adianta berrar que outros países poluem mais do que nós, se não nos responsabilizamos pelo ambiente onde vivemos. No sul do Brasil, onde 60% do bioma Pampa já se desfigurou, os governos locais comemoram toda vez que alguma empresa anuncia que plantará monoculturas de pinus e eucalipto na região, feito a Aracruz Celulose, que há pouco tempo atrás divulgou a realização de investimentos em torno de cinco bilhões de reais no Rio Grande do Sul. Transnacionais agrícolas do porte da Aracruz possuem milhões de dólares para vincular sua publicidade à grande mídia, nos narrando uma realidade fantasiosa na qual elas supostamente são imprescindíveis ao nosso crescimento econômico, quando, no entanto, elas utilizam o território brasileiro, levam embora o lucro e a produção, e nos deixam somente míseros trocados. Se não bastasse, o Governo ainda concede incentivos fiscais para que as empresas nossos recursos naturais e humanos.

A reestruturação territorial não deve limitar-se simplesmente à redução ou ao aumento de alíquotas fiscais, pois impostos são sempre repassados pelas empresas aos consumidores. Mesmo que o Governo e os meios de comunicação afirmem que a nossa Economia encontra-se em intenso crescimento, o cotidiano do cidadão brasileiro permanece inalterado, visto que o conceito de desenvolvimento econômico comumente utilizado considera relevante apenas o lucro obtido pelas empresas. Sob esta perspectiva, caracterizamo-nos, sim, como um país em espetacular ascensão. No entanto, não se pode desprezar que este gigantesco lucro obtido sobre os brasileiros é mensalmente enviado à matriz de tais empresas no exterior, desenvolvendo a Economia de outros países. Nosso tão comemorado crescimento econômico é apenas aparente: o lucro aqui gerado não circula dentro do Brasil.

Um dos meios de reverter este fluxo contínuo que leva embora o nosso capital é criando-se cooperativas de trabalhadores, pois, dessa maneira, o lucro aqui gerado circulará nas camadas sociais economicamente desfavorecidas, constituídas pela maioria do povo brasileiro. Ademais, é dever do Estado destinar áreas de terras para a criação de corredores ecológicos, interligando, assim, as matas ciliares, sem os quais a natureza não ressurgirá organicamente. Um modo interessante de realizar tal ação seria entregar a posse destas terras aos indígenas que historicamente nelas viveram. Não há nenhum cidadão melhor capacitado para revitalizar o ambiente brasileiro do que os indígenas que evoluíram através de relações simbióticas com o meio natural americano. De nada adianta disponibilizarmos um orçamento anual na ordem de milhões de reais para a manutenção da estrutura institucional da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, se o único benefício por ela concebido aos indígenas, além de assistência médica da qual o SUS poderia encarregar-se, é o desenvolvimento de teses antropológicas que não interferem construtivamente no cotidiano ameríndio. Bem que poderíamos extinguir a FUNAI e repassar seu orçamento diretamente aos caciques das aldeias, para que, com assistência técnica da EMBRAPA, os indígenas criem cooperativas de industrialização de produtos derivados de espécies endêmicas da América. Equivocadamente, a política indigenista brasileira considera sustentabilidade sinônimo de vender artesanato em beiras de estrada e nas calçadas das metrópoles. Esquecemo-nos de que sustentabilidade significa produzir seu próprio sustento, mantendo relações saudáveis com o ambiente.

Os Kaingang, por exemplo, cuja tradicional dieta alimentar baseia-se no pinhão, poderiam perfeitamente revitalizar a Floresta com Araucárias, gerindo corredores ecológicos no Planalto Meridional e industrializando, através de cooperativas, alimentos processados a partir do pinhão, como pães, massas, doces, salgados... Semelhantemente, os Guarani possuem aptidão natural para revitalizar a Mata Atlântica, em decorrência de que sua cultura desenvolveu-se mantendo intrínsecas relações vitais com este bioma.

Não há momento mais propício que o atual, em meio à crescente crise dos alimentos, para intervirmos construtivamente no cenário agrário brasileiro. O meio ambiente clama por atenção: resta menos de um décimo da área original de Mata Atlântica, e as matas ciliares estão sendo substituídas por monoculturas de soja transgênica. As áreas de Floresta com Araucárias vêm também se reduzindo consideravelmente, assim como as de diversos outros ecossistemas brasileiros. Vale ressaltar que, plantando-se soja na área anteriormente ocupada por uma araucária, produz-se então uma quantidade seis vezes menor de proteínas, do que se houvéssemos colhido pinhões. Do mesmo modo, são inúmeras as variedades de plantas nativas que poderíamos cultivar em sistemas agroflorestais, associadas com outras espécies de fauna e flora, contribuindo, assim, para regular o clima e proteger a biodiversidade.

Fernando Ernesto Baggio Di Sopra, 26, é estudante de Geografia na UFRGS; recebeu o Prêmio Coleção 2000, do Instituto Estadual do Livro - RS, por sua primeira novela; foi um dos vencedores do Prêmio Teixeira e Souza de Literatura de 2007; participa das antologias poéticas Histórias de Trabalho e Poemas no Ônibus, editadas pela Secretaria de Cultura de Porto Alegre, e da Antologia de Poetas Contemporâneos, publicada pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Economia: A VOLTA DA QUE NUNCA SE FOI?

Inflação volta e penaliza os mais pobres
Fernando Silva

Ligações: Correio da Cidadania, PSOL São Paulo

A recente divulgação do novo crescimento do PIB brasileiro no 1º trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, não esconde os efeitos que a mudança do cenário internacional econômico começa a produzir sobre o Brasil.

Efeitos que evidenciam gargalos e contradições que tendem a se agravar, ainda mais se considerados os "remédios amargos" que o próprio presidente da República admite "receitar".

A volta da inflação e suas conseqüências é o mais imediato destes fatores. A inflação já era uma nova realidade desde o início do ano, especialmente quando os números de março já comprovavam um estouro nas metas estabelecidas pelo governo, ultrapassando a barreira dos 5% no período de 12 meses.

A má notícia para os trabalhadores foi a recente divulgação de índices que comprovam um aumento extraordinário da inflação para as camadas mais pobres da população: 6,84% apenas este ano e um acumulado de 8,24% em 12 meses!

Por sua vez, o Dieese divulgou que os preços da cesta básica tiveram aumentos brutais, muito acima da inflação, chegando a índices como 46,55 % em regiões metropolitanas como Recife para um período de 12 meses!

Ou seja, a crise da inflação das commodities, centralmente dos alimentos e do petróleo, atinge em cheio os mais pobres e derruba mitos, como o de que o Brasil, por sua ampla produção de alimentos, sua localização como grande exportador de commodities agrícolas e sua quase auto-suficiência na produção de petróleo, estaria imune ao contágio desta situação.

A lógica é simples, pois o modelo brasileiro é o da agroindústria exportadora, voltada para buscar grandes lucros no comércio internacional, mas também totalmente vulnerável às turbulências do mercado internacional, como as conseqüências da recessão na economia norte-americana, ou os choques especulativos, como agora parece ocorrer na já chamada "bolha das commodities".

Note-se que ainda não estão claros os desdobramentos na economia por conta da crise dos preços do petróleo, que para alguns analistas já é caracterizada como a etapa do 3º choque do petróleo. Ao que parece, o seu inevitável efeito de contágio no conjunto da economia e na inflação geral não é devidamente contabilizado, especialmente na otimista e falastrona propaganda governamental. Mas já não foi nada animador saber que o gás natural consumido no estado de São Paulo aumentou 18% no final de maio.

Remédios amargos e a reação dos trabalhadores

Porém, como nada, nenhum centímetro de mudança, pode ocorrer na ortodoxa política econômica para proteger o povo e a corrosão dos salários, o Banco Central aumentou novamente as taxas de juros. É por onde, assumidamente, as autoridades governamentais esperam poder, até o final do ano, reduzir a alta inflacionária.

Não está brincando o presidente Lula quando diz que os remédios serão amargos. Apenas se esqueceu de acrescentar que serão amargos para os trabalhadores e as classes médias, não para o grande capital e o mercado financeiro.

Para conter a inflação, aposta-se no freio do consumo, no estrangulamento do crédito. E isso em uma economia movida nos últimos anos a crédito barato para dinamizar o consumo. Mas agora, teremos no horizonte de médio prazo a insegurança e o perigo das conseqüências de um endividamento da população, especialmente para os que estão amarrados aos créditos consignados (empréstimos que são cobrados diretamente na folha de pagamento).

A combinação de inflação com tendência de aumento dos juros, em uma economia sem quaisquer mecanismos de defesa da corrosão do poder aquisitivo, está na raiz do crescente ciclo de greves e mobilizações de diversas categorias da classe trabalhadora, como nas recentes greves em diversos estados no setor de transporte, da construção civil e agora dos trabalhadores terceirizados em algumas refinarias da Petrobrás.

Ainda que este aumento de lutas salariais não esteja coordenado ou articulado de forma unificada, até porque as grandes e tradicionais centrais sindicais do país estão no marco da cooperação com o governo, os movimentos grevistas da classe trabalhadora devem crescer diante desta nova realidade e de um segundo semestre no qual ocorrerão diversas campanhas salariais de importantes setores.

Uma legítima resposta com as tradicionais armas de luta e contestação que tem a classe trabalhadora, para se defender e tentar impedir que sejamos penalizados por mais esta crise.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

(EX-) TUCANO SOFRE DERROTA NO TCE

RECURSO DE PEIXOTO NEGADO

O atual Prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (ex-PSDB, atual PMDB), sofreu uma importante derrota na primeira quinze de junho de 2008. O Valeparaibano de 13 de Junho de 2008 e o Jornal Contato da mesma semana (edição 368) outra vez trouxeram à atenção dos leitores notícia sobre os polêmicos livros comprados pela Prefeitura de Taubaté em 2005. Eis a matéria que figurou no primeiro:

Administração
Compra de livros é reprovada no TCE



O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular a compra de 70 mil livros realizada pela Prefeitura de Taubaté em 2005.
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A denúncia do fato conhecido aparecera no mesmo ano nas edições 236 e 237 do semanário taubateano:

A ESCANDALOSA COMPRA DE LIVROS

Prefeitura pagou mais de R$ 1,5 milhão por um projeto editorial e a aquisição de 70 mil exemplares da obra produzida por servidores públicos e organizada pelo diretor do DEC, José Benedito Prado.

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COMPRA DE LIVROS SEM LICITAÇÃO

"Vilipêndio ao erário público". Bernardo Ortiz critica. CONTATO teve acesso ao Processo 26.019/05, com o complemento 21/05 a respeito da inexigibilidade de licitação para a compra de 70 mil livros. Tudo indica ser uma grande armação para justificar a despesa de R$ 1.575.000,00 sem licitação.
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O caso, que também foi objeto de ação por parte do Ministério Público, foi julgado pelo TCE que condenou o Prefeito. Este recorreu. No dia 11/06/2008 o atual Prefeito sofreu mais uma derrota, como se lê na súmula do próprio TCE:

Tribunal Pleno, Destaques e Resultados da sessão de 11/06/2008

Ligação: TCE

13
TC-001358/007/05

Recorrente(s): Roberto Pereira Peixoto – Prefeito do Município de Taubaté.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e Noovha América Editora Distribuidora de Livros Ltda., objetivando a aquisição de livros.

Responsável(is): Roberto Pereira Peixoto (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a decisão da E. Segunda Câmara, que julgou irregulares a declaração de inexigibilidade de licitação e a contratação direta, aplicando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93. Acórdão publicado no D.O.E. de 31-10-07.
Advogado(s): Thiago de Bórgia Mendes Pereira e outros.
Acompanha(m): Expedientes TC-030431/026/05 e TC-031736/026/05.
Auditoria atual: UR-7 - DSF-I.
Resultado:
CONHECIDO. NÃO PROVIDO.



domingo, 15 de junho de 2008

ECONOMIA: BANCOS EXPATRIANDO CAPITAIS


BANCOS LIDERAM AS REMESSAS DE DÓLAR AO EXTERIOR

Junto com os serviços financeiros, setor responde por 49% do enviado para fora

Ligação: Monitor Mercantil 26/05/2008

Os bancos encabeçaram com folga o envio de remessas de lucros e dividendos ao exterior em 2008. Dados do Banco Central mostram que os bancos responderam por 38,4% de todas as remessas do primeiro quadrimestre: US$ 2,160 bilhões.

A essa participação podem ser somadas as remessas de empresas de serviços financeiros, mas que não fazem parte de grupos financeiros. Esse subsetor remeteu 10,6% de todo o montante do quadrimestre ou US$ 595 milhões.

Juntos, os dois segmentos responderam por 49% de todas as remessas. Outro segmento com forte participação é o de fabricantes de alimentos: 15,1% de participação ou US$ 849 milhões entre janeiro e abril.

Em seguida, vêm metalurgia (13,2% ou US$ 740 milhões), extração de minerais metálicos (8,1% ou US$ 454 milhões) e armazenamento e transportes (5,4% ou US$ 304 milhões).

Já em relação ao Investimento Estrangeiro Direto (IED), o setor metalúrgico lidera em 2008: 19,1% do total no primeiro quadrimestre, o equivalente a US$ 2,241 bilhões.

Em seguida, vêm os bancos: US$ 1,684 bilhão ou 14,3% do total. Em terceiro está o comércio: 6,2% do IED ou US$ 725 milhões. É seguido por extração de minerais metálicos (US$ 633 milhões ou 5,4%), produção de veículos (US$ 607 milhões ou 5,2%) e produtos alimentícios (US$ 552 milhões ou 4,7%).



sábado, 14 de junho de 2008

DIREITO DO CONSUMIDOR, ECOLOGIA

Monsanto investe na expansão dos transgênicos

Ligação: Ecoblogue

A Monsanto, a multinacional dos transgênicos, anunciou na quarta-feira (04) um conjunto de metas para aumentar o seu negócio numa altura em que o mundo discute intensamente medidas para responder à crise alimentar mundial. Tudo em nome supostamente da sustentabilidade da agricultura, apesar de todos os riscos para o ambiente e agricultores desta tecnologia.
Sementes melhoradas – duplicar o rendimento de sementes de milho, soja e algodão até 2030. Nos próximos cinco anos, a empresa também destinará US$ 10 milhões ao sector público de pesquisa para acelerar o desenvolvimento de novas variedades de trigo e arroz. A cada ano, um painel mundial de especialistas selecionará um projeto diferente, que receberá US$ 2 milhões em investimentos.
Preservação de recursos – desenvolver, até 2030, sementes que reduzam em 1/3 a quantidade de recursos para o cultivo das plantas. Variedades de milho, soja e algodão serão capazes de produzir mais sem a necessidade de aumentar o espaço da lavoura, permitindo menor uso de água, energia e insumos agrícolas. Qualidade de vida – compartilhar expertise com pequenos produtores e de baixa renda, o seu acesso a modernas tecnologias agrícolas, especialmente em países pobres e em desenvolvimento. Parte desta iniciativa já está sendo colocada em prática com organizações africanas, para o desenvolvimento de variedades de milho resistentes à seca, investimento em banco de germoplasmas e sem cobrança de royalties. A expectativa é melhorar a qualidade de vida destes agricultores ao ampliar a rentabilidade da lavoura e possibilitar a redução de agentes químicos no campo.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

SP REPRIME VIA CAMPESINA PARA DEFENDER EMPRESA PARTICULAR

DEMOCRACIA E DIREITOS SOMENTE PARA ALGUNS, OUTROS NÃO?

O evento de 10 de junho de 2008 acabou com a violência policial suprimindo o direito de protesto. Veja o vídeo clicando abaixo:
Via Campesina ocupa Votorantim em SP.


sábado, 7 de junho de 2008

GM QUER PRESSIONAR DE TODAS AS FORMAS?

COMO EXPLORAR MAIS O SUPER-EXPLORADO...

Os jornais noticiam que a GM continua pressionando por concessões dos seus trabalhadores. O Globo Online de 06/06/2008 informa a nova tentativa de rever salários e condições de trabalho para baixo:

Pé no acelerador [sic]

(...) A primeira negociação será, às 10h de segunda-feira, com o Sindicato dos Metalúrgicos local (Conlutas). Caso seja aceita pela categoria, desta vez, as vagas vão reativar o segundo turno da linha Corsa. As contratações seriam temporárias. (...)

A medida foi anunciada nesta semana a uma comissão formada na cidade em defesa de novos investimentos na fábrica.
Ligação: O Globo Online

Para que as negociações continuassem, a intermediação da Igreja e da OAB foi sugerida numa reunião entre os lados, conforme relata o Valeparaibano de 07/06/2008:

Igreja e OAB tentam trégua no caso GM
Representantes da diocese e da Ordem mediam debate entre montadora e sindicato para expansão de fábrica
Ligação: Valeparaibano

Por outro lado, o Jornal “New York Times” em um artigo de 20/04/2008 fala das perdas salariais dos operários nos EUA. A maioria dos salários praticados na indústria automotiva costumava exceder os U$20 por hora, o que colocava o operariado na faixa de renda da classe média. Hoje, a maioria dos salários praticados está entre U$10 e U$20 por hora, cada vez mais pessoas ganhando abaixo dos U$20:
The Wage That Meant Middle Class
Ligação: The New York Times
Considerando-se uma jornada de 176horas/mês (22diasx8horas) isso significa que o operariado norte-americano em sua maioria recebe entre cerca de R$2.900 e R$5.700 ao mês atualmente. Também quer dizer que no passado os operários de lá tinham renda tipicamente na casa dos R$6.000 mensais ou mais. Portanto, as montadoras sempre pagaram muito menos aos brasileiros.

QUESTÃO: O que querem mais de nós essas multinacionais? Trabalho a custo zero?