AMBIENTE

ATO EM DEFESA DO BANHADO E DOS MORADORES

A comunidade do Jardim Nova Esperança, e todos os moradores residentes no entorno do Banhado com o apoio da Central de Movimentos Populares, Associação de Favelas de São Jose dos Campos, Núcleo de Meio Ambiente da CMP, Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor realizarão uma caminhada pelo centro e um Ato Publico na Praça Afonso Pena, visando marcar a abertura da Semana do Meio ambiente neste sábado dia 31/05/08. A atividade além de lembrar a importância do meio ambiente para a vida irá, marcar um protesto em DEFESA DO BANHADO, Contra a Construção de uma via expressa no Banhado – prolongamento da Via Norte – (projeto pretendido pela prefeitura municipal com financiamento do BID) e em defesa da permanência dos moradores no Banhado.

É importante ressaltar que no ano de 2005 com o processo do licenciamento de ampliação da REVAP Petrobrás, a empresa destinou uma verba de cerca de 9 milhões como compensação ambiental para investimento no Banhado, sendo no entanto a pré condição do investimento com a retirada dos moradores que lá residem desde 1930. Ressalte-se que embora defendido pela administração municipal, essa pré condição da retirada dos moradores foi rejeitada por todas as entidades ambientalistas que tem assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente, durante a reunião do CONSEMA que aprovou o licenciamento da ampliação Revap/Petrobrás no referido ano.

Os moradores e as entidades ambientalistas e de movimentos populares que apóiam o movimento entendem que a retirada dos moradores que hoje residem no Banhado é totalmente inviável, uma vez que estes estão perfeitamente assentados em sintonia com o ecossistema local, portanto não estão efetuando nenhum processo de degradação na área pelo contrario tem ajudado a preservar o ecossistema local, através de diversas gerações que passaram pelo local, inclusive alguns herdeiros de negros Quilombolas.

Outro aspecto é que os moradores atualmente em sua maioria residem em área de servidão dos trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal, portanto área de propriedade Federal, passível de assentamentos de moradias populares. Outro aspecto que as entidades defendem é que na realidade a administração publica municipal ao invés de investir junto a comunidade nas atividades de educação ambiental, no saneamento básico, na ampliação do plantio orgânico, ressalte-se que no local existem diversos cultivos e criação de animais há mais de 20 anos, na contramão retira equipamentos públicos instalados no local em outras gestões municipais, ressalte-se o exemplo da Escola Infantil, posta da guarda municipal e UBS que foram retirados de operação nas ultimas gestões tucanas. Portanto a administração municipal deveria investir em mais equipamentos públicos, urbanizar e dar condições dignas de moradias aos que lá residem.

A moderna gestão sustentável de áreas de preservação ambiental defende a interação das comunidades tradicionais junto aos parques e áreas de conservação, inclusive com a pratica da exploração sustentável de florestas, na ajuda de vigilância e fiscalização destas áreas, bem como no aproveitamento do conhecimento destas comunidades no aproveitamento de plantas medicinais, cultura e folclore tradicionais. Bem como na instalação de estações ambientais, no aproveitamento de jovens da comunidade como guardas-parque e guias para a pratica de pesquisas e no eco-turismo ambiental. A aplicação deste método de gestão ambiental inclusive ajuda a limitar a ocupação desenfreada e a urbanização das comunidades tradicionais.

Portanto a retirada dos moradores locais e a construção de via expressa no local são totalmente incompatíveis com a preservação do Banhado, porque são vetores de especulação imobiliária na área.

É necessário lembrar que ocupações da várzea e do Banhado por loteamentos de alto padrão, sequer são discutidos sob o ponto de vista de sua ocupação irregular e, portanto sua retirada ou seja não tem o mesmo tratamento por parte do Poder Publico Municipal, ressalte-se a ocupação do Banhado pelo Condomínio Por do Sol e mais recentemente pela obra da Construtora Oliveira Roxo as margens do Rio Paraíba, na Urbanova chamada de Condomínio Serimbura.

Portanto ressalte-se a grande importância da realização deste ato em defesa do Banhado e dos moradores na semana do meio ambiente.

A defensoria publica vem acompanhando o caso dos moradores.

Data 31/05/08 – sábado, concentração no Nova Esperança – Banhado às 9horas e ato em frente a Câmara Municipal Antiga à partir das 10horas.

Contatos: CMP - Cosme Vitor - 1297097730

Forum Permanente - Prof. Moraes - 1239129609

Defensoria Regional SJCampos - Dr. Jairo - 1239423223/39422540

Contamos com o apoio e divulgação de todos.

Abraços,

Vicente Ciofffi

Conselheiro do Comam e membro da coordenação do Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo